Detentas do Conjunto Penal de Mata Escura recebem orientações sobre auxílios

Como forma de ampliar o acesso das famílias a benefícios socioassistenciais, a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) realizou ação itinerante do CadÚnico no Conjunto Penal Feminino, localizado na Mata Escura. A intenção foi proporcionar aos familiares, das mulheres que estão privadas de liberdade, a possibilidade de solicitar o Auxílio Reclusão e outros benefícios.

O auxílio é destinado a dependentes do trabalhador urbano preso, desde que este tenha trabalhado nos últimos 24 meses, em atividade reconhecida pela Previdência Social, não esteja recebendo salário, ou outro benefício do INSS.

Para a subsecretária da Sempre, Tainá Barros, a iniciativa permite entender as necessidades das mulheres detentas e ofertar, do ponto de vista socioassistencial, elementos necessários à ressocialização. "A intenção é ampliar a ação, oferecendo instrumentos para que elas possam readquirir a cidadania e trilhar novos rumos fora da prisão”, explicou.

A ação é fruto da parceria com a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) que aproveitou a oportunidade para conscientizar as assistidas sobre a dignidade menstrual, através dos seus agentes; e a Defensoria Pública do Estado da Bahia, que ofertou assessoria jurídica. A atividade foi realizada no Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra e Dia Internacional da Mulher Negra, Latino Americana e Caribenha, dando visibilidade à luta das mulheres negras contra a opressão de gênero e o racismo.