Construção irregular que ameaça terreiro Casa Branca é interditada

Uma construção irregular vem causando preocupação à comunidade do terreiro da Casa Branca, no bairro do Engenho Velho da Federação, em Salvador.

Segundo os responsáveis pelo espaço, a obra de cinco andares está sendo realizada sem qualquer licenciamento e sem embargo por parte da prefeitura. A estrutura fica numa área mais alta, contígua ao Casa Branca, considerado o mais antigo templo de candomblé do Brasil. 

O temor  tem uma explicação: ao desabar, a estrutura destruirá o terreiro. “É a crônica de uma tragédia anunciada. Um crime a céu aberto. Inaceitável a inação das autoridades", diz uma nota divulgada pelo templo religioso.

Denúncias a respeito do caso têm sido direcionadas desde outubro de 2019 ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), órgão federal responsável por zelar por terreiros tombados, a exemplo do Casa Branca. O caso também já foi comunicado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) e ao Ministério Público Federal (MPF). 

O Ministério Público da Bahia, por sua vez, realizou audiências e inspeções e constatou a situação de risco da obra por não ter alvará de construção e nem projeto arquitetônico e estrutural. De acordo com os responsáveis pelo Casa Branca, nenhuma providência efetiva foi tomada até então.

Obra foi interditada após repercussão do caso

Após a repercussão do caso, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), informou que interditou a obra irregular na quarta-feira (29), depois de identificar material de construção no local. 

Em nota, o órgão diz que a construção já havia sido embargada em setembro de 2022 por não possuir alvará de construção. Informou ainda que, caso a obra não possa ser regularizada, poderá sofrer as sanções cabíveis, inclusive ser demolida, conforme prevê o Código de Obras do Município para obras iniciadas sem a devida licença, em áreas de domínio público ou que ofereçam iminente risco de desabamento.