Apresentando trincas, barragens ameaça romper na Bahia
Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em mineradora na Bahia
Foto: Reprodução/Divulgação
Barragens estão ameaçando romper após apresentar trincas e erosões generalizadas na cidade de Vitória da Conquista, na Bahia. A empresa responsável pela estrutura de despejo de rejeitos de mineração foi alvo de uma operação da Polícia Federal na última quarta-feira (5).
A ‘Operação Contenção’ aconteceu em uma empresa de mineração de grafite na zona rural do município de Maiquinique, no sudoeste da Bahia, e teve como objetivo cumprir mandado de busca e apreensão. Os policiais da PF ainda acompanharam o procedimento de fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM ).
De acordo com a Polícia Federal, as barragens já haviam sido embargadas pela ANM no mês de julho do ano corrente, e depois no mês de agosto, “por constatar risco alto de rompimento, tendo em vista diversas irregularidades apontadas.”
No cumprimento da operação, a Polícia Federal ouviu o gerente da empresa e o supervisor de produção da minerado. Os polícias recolheram documentos, que serão analisados em conjunto com relatório de fiscalização da ANM, a fim de constatar o efetivo descumprimento dos embargos, e o risco real de rompimento das estruturas que recebem os rejeitos da atividade de mineração.
Os crimes citados estão previstos nos artigos 330 (Desobediência), 254 (Inundação) e 256 (Desabamento ou desmoronamento) do Código Penal, e no artigo 54, V, § 3º da Lei de crimes ambientais.