Acelen será investigada por discriminação de preços de combustíveis na Bahia

Uma investigação foi iniciada para constatar se há prática de discriminação de preços da gasolina e do diesel, produzidos na Refinaria Mataripe, operada pela Acelen, que comprou a antiga Landulpho Alves. O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, é o responsável pelas apurações.

Na tarde de quarta-feira (25), foi aprovada a abertura dessa investigação, a refinaria que é alvo foi privatizada e adquirida pelo grupo árabe Mubadala Capital. Atualmente, a Acelen patrocina os principais times de futebol de Salvador, Bahia e Vitória.

Segundo nota da empresa, inquéritos em andamento não serão comentados. O pedido de apuração atende a uma representação feita pelo Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis-BA), em março deste ano.

No documento, o sindicato informou que a Acelen tem feito um suposto abuso de poder econômico, praticando, na Bahia, preços substancialmente maiores do que os que ela própria pratica para venda a outros estados, como Alagoas, Maranhão e Amazonas.

As diferenças em relação à gasolina A chegaram a mais de R$ 0,30 por litro, em fevereiro deste ano, e R$ 0,28 para o óleo diesel S10. A discriminação de preços consiste em vender um mesmo produto por valores diferentes, extraindo o máximo do que o consumidor está disposto a pagar.

Ao fazer a venda pelo maior preço possível, o produto tem um maior excedente econômico. Na teoria, é vedada a prática de discriminação de preços, ou seja: um consumidor não pode pagar a mais do que outro pelo mesmo produto.

No Brasil, não existe qualquer tipo de tabelamento nem fixação de valores máximos e mínimos para venda de combustíveis, e o regime de preços em todo mercado de combustíveis e derivados de petróleo é livre.

Apesar disso, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atua para a proteção do processo competitivo dos mercados. Quando o órgão toma conhecimento de fatos que possam configurar indício de infração da ordem econômica, a agência comunica imediatamente ao Cade, para que providências sejam tomadas.

Alta no preço dos combustíveis

Só em 2022, os combustíveis foram reajustados oito vezes na Bahia, sendo sete deles aumentos. O estado encerrou o mês de abril em alta nos postos. A ANP identificou que o valor mais alto encontrado nos postos da capital baiana chegou a R$ 7,99. O preço médio girou em torno de R$ 6,81.

Em alguns postos de Salvador, o preço do litro do óleo diesel superava o da gasolina comum até o dia 30 de abril. Ainda segundo ANP, o valor médio do litro era de R$ 6,95. Para o diesel, mínimo praticado em Salvador é de R$ 6,69 e o máximo R$ 7,28.