Tesouro Nacional divulga gastos de R$ 29 bilhões na reconstrução do Rio Grande do Sul

O Tesouro Nacional divulgou nesta quinta-feira (30) que os gastos com a reconstrução do Rio Grande do Sul somaram R$ 29,016 bilhões de um total de R$ 40,66 bilhões disponíveis. Esses gastos, que incluem créditos extraordinários para obras e ajudas diretas à população, ficaram fora da meta fiscal e não entraram no cálculo do déficit primário. A maioria dos recursos foi destinada a obras de recuperação e apoio direto à população, totalizando R$ 21,533 bilhões.

Entre os principais gastos, destacam-se R$ 6,5 bilhões para a capitalização do Fundo de Apoio à Infraestrutura e R$ 6,05 bilhões para o Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) e o Fundo de Garantia de Operações (FGO), que apoiam micro e pequenas empresas. Além disso, foram pagos R$ 2,83 bilhões em antecipação de precatórios da Previdência Social e R$ 1,66 bilhão em subvenções para crédito rural e o Pronampe. Outros gastos incluem apoio a estados e municípios, precatórios em geral e emergenciais, e assistência jurídica gratuita.

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, fez um balanço positivo do programa de ajuda ao Rio Grande do Sul, destacando que os indicadores são positivos e comparando o processo de recuperação a um pós-guerra. Embora o decreto de calamidade pública tenha terminado no fim de 2024, algumas verbas residuais podem ser pagas em 2025. Os gastos com a reconstrução impactaram o déficit primário de R$ 43,006 bilhões em 2024, mas foram excluídos da meta fiscal devido à sua natureza extraordinária.