Pix: Novas regras entram em vigor a partir do dia 1º de novembro

Os mecanismos de segurança do PIX foram aprimorados e contarão com mudanças a partir do dia 1° de novembro, a resolução foi publicada recentemente pelo Banco Central (BC).

A partir da data estabelecida, o Banco Central limitou a R$ 200 o valor das transferências realizadas em um novo dispositivo. Além isso, também fica restrito a R$ 1.000 o total diário dos envios a partir dos celulares e computadores não cadastrados nos bancos.

Para movimentações maiores, os usuários precisam cadastrar os aparelhos. A medida é válida para computadores ou celulares que sejam desconhecidos pelo sistema do banco. Par os dispositivos já utilizados, nada muda.

"A exigência de cadastro se aplica apenas para dispositivos de acesso que nunca tenham sido utilizados para iniciar uma transação Pix por um usuário específico. O objetivo é dificultar o tipo de fraude em que o agente malicioso consegue, por meio de roubo ou de engenharia social, as credenciais, como login e senha dos clientes", explicou o Banco Central.

Para as instituições financeiras, haverá as seguintes mudanças:

- utilizar solução de gerenciamento de risco de fraude que contemple as informações de segurança armazenadas no BC e que seja capaz de identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente;

- disponibilizar, em canal eletrônico de acesso amplo aos clientes, informações sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar fraudes;

- verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se seus clientes possuem marcações de fraude na base de dados do BC. Com isso, espera-se que os participantes tratem de forma diferenciada esses clientes, por meio do encerramento do relacionamento ou do uso do limite diferenciado de tempo para autorizar transações iniciadas por eles e do bloqueio cautelar para as transações recebidas.