Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiais

Na última terça-feira (30), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou o estudo “Câmeras Corporais: Uma Revisão Documental e Bibliográfica”, elaborado pelo professor Pedro Souza da Universidade Queen Mary de Londres. O documento examina os impactos das câmeras corporais em mais de 40 países e visa auxiliar na criação de políticas públicas no Brasil. 

Isabel Figueiredo, diretora da Diretoria do Sistema Único de Segurança (Dsusp), destacou a importância do estudo para pesquisadores e gestores públicos, ressaltando que ele pode promover uma atuação policial mais transparente e justa. A Dsusp, em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), foi responsável pela parceria na elaboração do estudo.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, elogiou o trabalho do professor Pedro, considerando-o um avanço significativo para a proteção dos direitos fundamentais. Lewandowski acredita que o uso de câmeras corporais pode diminuir a letalidade policial e aumentar a confiança pública nas instituições de segurança.

O estudo revelou que a Polícia Militar de São Paulo conseguiu reduzir em 57% a letalidade contra a população negra após a adoção das câmeras corporais. Além disso, o uso dessas câmeras levou a uma significativa diminuição na subnotificação de casos de violência doméstica, com um aumento de 69% na denúncia desses casos em Santa Catarina e 101% em São Paulo.