Governo Lula aprova Plano Nacional Alimento no Prato
Resolução que oficializa a iniciativa foi publicada nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial da União
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O Governo Federal, através Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, aprovou, em conjunto a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar - Alimento no Prato, para o período de 2025 a 2028 e estabeleceu a Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAAB).
O projeto foi criado com a finalidade de promover um sistema estruturado e inclusivo de abastecimento alimentar. Sendo fundamentado nos princípios do direito humano à alimentação adequada e da soberania alimentar.
O plano visa garantir o estabelecimento de um sistema de abastecimento alimentar que viabilize o acesso a alimentos saudáveis de maneira sustentável, inclusiva e justa; e a ampliação da disponibilidade dos alimentos que compõem a Cesta Básica, de modo a mitigar a volatilidade de preços de alimentos, considerando os critérios de regionalidade e a retomada da formação dos estoques públicos.
O 'Plano Alimento no Prato' tem como meta a produção de alimentos saudáveis em consonância com as políticas de acesso à terra, aos territórios e à água, com atenção às especificidades de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.