Governo considera criação de imposto mínimo para milionários
Proposta do Ministério da Fazenda visa tributar rendas que não são alcançadas
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O Ministério da Fazenda está considerando criar um imposto mínimo para pessoas físicas para garantir que a tributação da renda de milionários seja feita de maneira efetiva. A proposta está sendo discutida pela equipe do ministro Fernando Haddad como uma contrapartida ao aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Os debates estão ocorrendo de forma reservada.
O imposto mínimo sobre milionários teria um valor mínimo a ser definido entre 12% ou 15% da renda. A cobrança aconteceria da seguinte forma: comparar o valor da aplicação do imposto mínimo sobre a renda total e o que a pessoa pagou ao sistema. Se o resultado for menor, a diferença deverá ser paga.
A medida do Ministério tem como objetivo tributar rendas que atualmente não são alcançadas, como lucros e dividendos repassados a acionistas de empresas isentas de Imposto de Renda.