Câmara aprova Projeto de Lei que permite clonagem de animais para pecuária

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei na última quarta-feira (16), que estabelece normas para a clonagem de animais, com foco na pecuária. O projeto agora aguarda sanção presidencial.

O PL 5.010/13 classifica os animais clonados como "domésticos de interesse zootécnico", incluindo espécies como bovinos, bubalinos (búfalos), caprinos, ovinos, equinos, asininos, muares, suínos, coelhos e aves.

Ainda de acordo com o PL, os clones gerados deverão ser controlados e identificados durante todo o seu ciclo de vida por meio de um banco de dados a ser mantido pelo poder público, que contará ainda com informações genéticas para controlar e garantir a identidade e a propriedade do material genético animal e dos clones.

A circulação e a manutenção de material genético ou de clones no Brasil devem ocorrer com documentação de controle e acompanhamento pelo poder público federal. Um registro genealógico também será realizado com orientação do órgão competente federal.