Alexandre de Moraes nega pedido de acesso a provas contra Bolsonaro
Provas do caso das joias sauditas seguem em sigilo
Foto: Abdias Pinheiro/Secom TSE
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito pela Controladora-Geral da União (CGU), para compartilhar provas que foram usadas para indicar Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente do Brasil, no caso das joias sauditas. Foi solicitado acesso à "áudios, mensagens, e-mails, fotos e vídeos encontrados nos celulares dos investigados".
“O STF já se manifestou diversas vezes no sentido de que não há óbice absoluto à partilha de elementos informativos colhidos no âmbito de inquérito penal para fins de instruir outro procedimento contra o investigado, observadas a garantia constitucional do contraditório e a impossibilidade de utilização da prova emprestada como único elemento de convicção do julgador”, escreveu Moraes, em sua decisão.
A solicitação protocolada por Vinicius Marques de Carvalho, ministro-chefe da CGU, foi recusada após a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República manifestarem que o envio do material seria prematuro, pois ainda estão sendo realizadas as diligências do caso.