20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

No dia 20 de novembro celebramos o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, data comemorativa reservada para o combate ao racismo e para a valorização da cultura negra no Brasil. Este ano será a primeira vez em que a data será celebrada como um feriado nacional, após uma lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023. Antes da lei a data só era feriado em alguns estados e cidades do Brasil. Em Salvador a data nunca foi instituída como feriado, mesmo sendo considerada a cidade mais negra fora de África.

A origem da data

A data, 20 de novembro, foi escolhida em homenagem a Zumbi dos Palmares, Líder do Quilombo dos Palmares, um dos mais importantes do período colonial, e símbolo da luta contra a escravidão. O dia, que marca a morte de Zumbi, começou a ser instituído no final dos anos 70, através de movimentos que defendiam a criação de uma data que reconhecesse a luta e a cultura do povo negro. 

O Dia da Consciência Negra foi incluído no calendário escolar brasileiro em 2023, com o objetivo de promover discussões sobre história e cultura afro-brasileira nas escolas. A decisão foi essencial para combater o apagamento histórico e cultural sofrido pela população negra.

Em 2011, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.519, que oficializou o dia 20 de novembro como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Mesmo não instituindo a data como feriado nacional, a lei reconheceu a importância do dia e deixou para os estados e municípios a decisão de torná-la feriado. 

Desde então, a adesão da data comemorativa crescia consideravelmente. A data era feriado estadual em Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro. Nos outros estados, cabe aos municípios decidirem sobre a adesão. Na Bahia, cidades como Alagoinhas, Camaçari, Cruz das Almas, Lauro de Freitas e Serrinha celebram o feriado.

E Salvador?

Considerada a cidade mais negra fora do continente africano, Salvador não celebrava o dia 20 de novembro como um feriado. Mesmo com as comemorações feitas pelos movimentos negros e os blocos afros, Salvador não pôde instituir a data como feriado municipal por conta da quantidade de feriados prevista por lei.

De acordo com a lei 9.093, sancionada em 1995, um município só pode decretar quatro feriados municipais. Em Salvador, estes quatro feriados são voltados a celebrações católicas, sendo eles: Paixão de Cristo, Corpus Christi, Dia de São João e Dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia (padroeira da cidade).

O feriado nacional

O projeto de lei que determina o dia 20 de novembro como feriado nacional foi proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), em 2017. Em 2021, a proposta chegou à Câmara dos Deputados. No dia 29 de novembro de 2023, a proposta foi aprovada pela Câmara, com um total de 286 votos a favor do projeto de lei. A partir daí a data foi reconhecida como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

No dia 21 de dezembro de 2023, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei 14.759, que instituiu, finalmente, o dia 20 de novembro como feriado nacional. A lei passou a valer desde a data da sua sanção, porém, 2024 é o primeiro ano em que iremos presenciar o feriado nacional.