MP-BA solicita multa de R$ 8 mil contra candidatos por derrame de santinhos

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) através do promotor de Justiça Eleitoral Marco Aurélio Rubick da Silva ajuizou 27 Notícias de Irregularidade em Propaganda Eleitoral (Nipes) contra os candidatos que realizaram derrame de santinhos em locais de votação em Anagé e Caraíbas no último domingo (6). O promotor solicitou a aplicação de multa de R$ 8 mil a cada um dos candidatos.

De acordo com o promotor, o derrame de santinhos é considerado propaganda eleitoral irregular e é proibido até antes do dia do pleito. “As medidas visam não apenas penalizar os responsáveis, mas também desestimular futuras irregularidades, promovendo um ambiente eleitoral mais respeitoso nas próximas eleições”, disse.

Antes das eleições, o MP recomendou a todos os partidos que monitorassem e evitassem a prática de derrame de santinhos dos candidatos em disputa. “Além de impactar o meio ambiente, a prática gera riscos de acidentes, especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida”, destacou o promotor.