Uso de animais em pesquisas sobre cosméticos passa a ser proibido no Brasil
Decisão é do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia
Foto: Foca Lisboa / UFMG
Uma norma publicada pelo Concea (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal) passou a proibir o uso de animais, exceto seres humanos, na realização de pesquisa para desenvolvimento de cosméticos, produtos de higiene e perfumes. A medida consta na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º).
O Concea é um órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Segundo o dispositivo editado, é obrigatória no Brasil a adoção de métodos alternativos que reduzam o uso de animais nesse tipo de estudo.
"Fica proibido o uso de animais vertebrados, exceto seres humanos, em pesquisa científica e no desenvolvimento e controle da qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que utilizem em suas formulações ingredientes ou compostos com segurança e eficácia já comprovadas cientificamente", diz a norma.
No fim do ano passado, o Senado Federal já havia aprovado um projeto similar. A matéria, porém, ainda está na Câmara.
"Fica proibido o uso de animais vertebrados, exceto seres humanos, em pesquisa científica e no desenvolvimento e controle da qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que utilizem em suas formulações ingredientes ou compostos com segurança e eficácia já comprovadas cientificamente", diz a norma.
No fim do ano passado, o Senado Federal já havia aprovado um projeto similar. A matéria, porém, ainda está na Câmara.
