Agentes comunitários protestam na Secretaria Municipal de Saúde nesta sexta (9)

Agentes municipais de saúde e de combate às endemias organizaram um protesto nesta sexta-feira (9), na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) para reivindicar seus direitos em relação ao piso salarial da categoria.

A postura do atual prefeito da capital baiana, Bruno Reis (UB), diante das cobranças feitas pelos servidores públicos sobre a suposta mudança, que segundo eles, nunca ocorreu, foi o que gerou a indignação por parte dos servidores públicos.

Diante deste cenário, o Varela Net conversou com o presidente da Associação dos Agentes Comunitários e Combate a Endemias de Salvador (AACES), Enádio Nunes Pinto, que explicou com mais detalhes o que culminou o protesto na SMS.

"O prefeito Bruno Reis insiste em dizer que tem dado um reajuste de 73%, 72%. Só que assim, primeiro a Emenda Constitucional 120/22, não é só a emenda que vem sendo, digamos assim, reprimida, tem também a Lei Federal 2.994, que desde 2014 garantia o piso nacional dos agentes de saúde e o governo federal vem mandando essa verba desde 2014, e na gestão do governo ACM Neto não vinha sendo cumprida, e se passou pela gestão do prefeito Bruno Reis, que também não cumpriu.”'

"Quando chega agora em maio de 2022, foi aprovada a Emenda Constitucional 120/22 que garante que nenhum agente de saúde do Brasil ganhe menos que dois salários mínimos, que dá R$ 2.424, e aí o prefeito Bruno Reis quer tirar quase 100% das nossa gratificações, o que foi conquistado ao longo de anos com muita luta, e quando ele diz que não tem dinheiro a gente pergunta pra onde foi o dinheiro de 2014 até 2022, já contando com a Emenda Constitucional 120/22, porque tem a Lei 13.708, que escalona o reajuste do piso nacional de 2014”, afirmou Enádio.

Nesta quarta-feira (7), Bruno Reis s pronunciou novamente sobre os pedidos dos agentes de saúde, e reiterou que, no momento, a capital baiana não possui a capacidade de arcar com a cobrança feita por eles.

“Eu não posso. Não há recursos, não tem previsão orçamentária. Salvador não tem esse dinheiro para fazer investimento de R$ 311 milhões que é para onde ia essa conta com o piso e remunerações. Então, efetivamente, a gente defende a aprovação dos pisos com a devida receita transferida para os municípios”, alegou.

Entretanto, o questionamento de Enádio, até o momento, não foi respondido nem pela Prefeitura de Salvador, nem pelo próprio prefeito - afinal, “Para onde foi o dinheiro de 2014 até 2022?”.

Leia mais sobre: 

"Não há recursos", diz prefeito sobre piso dos agentes comunitários de saúde