TRE determina que PROS fique com a coligação de João de Roma e não com a de ACM
Decisão faz com que tempo de programa de rádio e tv permaneça com coligação de Roma
Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu que o PROS permaneça na coligação com o PL, que tem o candidato João Roma concorrendo ao governo da Bahia. Após confirmar que apoiaria o candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, o PROS anunciou no dia 7 de agosto, por Jozimar Barbosa, presidente da sigla, que seguiria com ACM Neto (UB).
Entretanto, o TRE entendeu que Jozimar Andrade "deliberou pela integração do PROS à Coligação Impugnada, sem deter legitimidade para o ato, visto que composta por comissão provisória com número de membros inferior ao disciplinado pelo Estatuto e sem a prévia convocação dos convencionais".
Com isso, o tempo de propaganda de rádio e tv do partido, referente ao horário eleitoral gratuito, permanecerá com João Roma. O candidato do PL já havia afirmado que, legalmente, a movimentação do PROS não seria possível pois o prazo para a realização das convenções já havia expirado.
Os interesses da coligação de João Roma foram defendidos pelos advogados André Requião, Ícaro Rocha e Maísa Rios.
