Prefeitura cobra na Justiça R$ 20 mi ao Governo Federal para agentes de saúde
Governo federal estaria repassando à capital baiana R$ 88 milhões para o pagamento da categoria, quando deveria ser R$ 108 milhões
Foto: Domingos Júnior/Divulgação
A Prefeitura de Salvador ingressou com uma ação na Justiça nesta sexta-feira (2) para cobrar ao Governo Federal o repasse referente ao pagamento do salário de todos os 3.437 agentes comunitários de saúde e de combate às endemias da cidade.
Em um comunicado enviado à imprensa, a prefeitura informou que o Governo Federal repassa R$ 20 milhões a menos do que o estabelecido pelo Ministério da Saúde. A pasta calcula que a capital baiana teria um excedente de 637 profissionais. A Emenda Constitucional 120 estabelece que o benefício tem que ser pago a todos os profissionais.
A União estaria repassando para Salvador R$ 88 milhões para o pagamento da categoria, quando deveria ser R$ 108 milhões. A ação na Justiça é mais uma medida da prefeitura para encontrar uma solução em torno do reajuste salarial da categoria.
Em caso de um parecer favorável na Justiça, a gestão municipal se compromete a repassar o valor aos agentes, por meio de Gratificação de Competência. Com isso, a remuneração chegaria a quase R$ 3,8 mil.
Recentemente, a categoria rejeitou proposta feita pela prefeitura em assembleia, que foi de um aumento de 74%, com remuneração de R$ 3.393. A gestão municipal afirma que tem mantido diálogo com os profissionais e que segue aberta a ampliar os debates para chegar a um desfecho.
Leia também:
Agentes comunitários de saúde tentarão reajuste junto ao TCM-BA
Prefeito recebe representantes dos agentes de saúde e endemias
Justiça anula derrubada do veto sobre reajuste salarial dos agentes de saúde
Prefeito tem até sexta (12) para promulgar Lei de reajuste aos agentes de saúde
"Prefeitura não repassou um centavo da União", afirmam agentes comunitários
Vídeo: Câmara dos Vereadores derruba veto de Reis e gera confusão no local
Salvador: Agentes de saúde cobram apoio de vereadores para derrubar veto de Reis
Em luta por reajuste há 7 anos, agentes de saúde fazem novo protesto em Salvador
"Cabe ao prefeito o resolver", diz Varela sobre reajuste dos agentes de saúde
