Prazo para regularização do título de eleitor termina nesta quarta-feira (8)
Novos títulos de eleição e pendências necessárias para títulos já existentes só serão resolvidas até 8 de maio
Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE
Brasileiros que têm a ambição de participar do processo eleitoral deste ano de 2024, de âmbito municipal, têm até esta quarta-feira (8) para o solicitar o título necessário para o ato. O mesmo prazo vale para as pessoas com pendências que impedem a participação no processo eleitoral, estes são, moradores que estão com algum certo tipo de pendência e precisam regularizar algum documento, tal qual pessoas que se mudaram de cidade e precisam fazer a transferência do lugar que iria exercer os votos da eleição.
A partir desta quinta-feira (9), o cadastro eleitoral estará fechado, tornando impossibilitado o voto de pessoas que não resolveram as pendências, sendo regra para todo o país. A única exceção será para a população do estado do Rio Grande do Sul, que por causa de suas grandes chuvas, foi decretado processo de calamidade pública. Nesta situação, o prazo foi prorrogado em 15 dias, dado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para solicitar o primeiro título eleitoral, é preciso comparecer a um cartório eleitoral, onde estarão coletando dados importantes e biometria do futuro votante. Já para conferir como está a situação do próprio título já existente, basta preencher o formulário necessário disponível no site do mesmo Tribunal Superior Eleitoral.
A justiça Eleitoral determinou que o cadastro de eleitores só seja fechado em anos de eleição. Tal medida serve para organizar e entender de uma forma mais clara quantas pessoas estão aptas a votar.
Todos os trâmites necessários para transferência ou emissão de título são obrigatoriamente entregues, até 150 dias antes do primeiro turno daquele ano. Apenas neste ano, foram registrados quase 6 milhões de requerimentos deste alistamento eleitoral, sendo mais de 2 milhões de primeiro título, enquanto pelo menos, 1.9 milhões tratam-se de algum tipo de transferência.
Para 2024, serão eleitos, pela escolha daqueles que participaram nas eleições, os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Tais eleições acontecerão no mês de outubro, sendo começo do mês o primeiro turno (dia 6) e o final. O segundo turno (dia 27).