Nunes Marques atende a pedido da campanha de Flávio e manda suspender canal 'Exército do Lula'

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, após atender a um pedido apresentado pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL).

Com mais de 3 milhões de inscritos, o canal é coordenado pelo deputado eleito André Janones (Rede-MG) e tem como finalidade compartilhar áudios, vídeos e orientações voltadas aos apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na decisão, Nunes Marques justificou a medida pela "utilização de estrutura de transmissão a milhões de pessoas, sob comando único, para replicar conteúdos que esta Corte já reconheceu como inverídicos".

O ministro determinou que a Meta, empresa responsável pelo Facebook e pelo WhatsApp, retire o canal do ar no prazo de até três horas após receber a notificação, sob pena de multa. A suspensão deverá "impedir o envio de novas atualizações e o ingresso de novos seguidores" até a homologação do resultado do segundo turno.

Ao analisar o pedido, Nunes Marques ressaltou que a decisão não tem como objetivo impedir a mobilização de apoiadores, as críticas políticas ou o uso das redes sociais para pedir votos. Segundo ele, a irregularidade está na utilização de uma estrutura com alcance de milhões de pessoas para disseminar, de maneira coordenada, conteúdos que já foram considerados falsos pelo TSE, além de orientar usuários sobre como contornar mecanismos de proteção da própria plataforma.

"A mobilização digital, portanto, é lícita e não constitui objeto desta decisão. O que a norma não tolera é que a estrutura de mobilização seja empregada para fins ilícitos, entre os quais a difusão coordenada de fatos sabidamente inverídicos em desfavor de candidato", diz o ministro.

O presidente do TSE também destacou o papel das plataformas na disseminação de informações no ambiente digital. Para ele, a circulação de conteúdos não depende apenas da decisão de quem os publica, mas também dos mecanismos que contribuem para ampliar seu alcance.

"no ambiente digital, a circulação de um conteúdo não é produto exclusivo da vontade de quem o publica, mas também da arquitetura que o amplifica".