Nikolas defende direito de pais não enviarem filhos à escola e chama professores de “desconhecidos”

O presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Nikolas Ferreira (PL-MG), defendeu o direito de pais não enviarem os filhos para a escola durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (10), em um debate que também retomou a discussão sobre a regulamentação do ensino domiciliar. Na véspera, em sessão da mesma comissão, em Brasília, o parlamentar voltou a sustentar a defesa do homeschooling e afirmou que as famílias teriam mais condições de compreender as necessidades das crianças do que “um desconhecido”, em referência aos professores, declaração que repercutiu nas redes sociais e gerou críticas de diferentes setores.

A discussão se insere na retomada do tema do homeschooling, pauta que já havia sido defendida pelo parlamentar em audiência anterior da Comissão de Educação, realizada na terça-feira (9), em Brasília. Na ocasião, Nikolas reforçou a defesa da educação domiciliar e afirmou que os pais conhecem melhor as necessidades dos filhos do que “um desconhecido”, em referência aos professores. A fala gerou repercussão e críticas de setores ligados à educação.

Durante a audiência, o deputado afirmou estar confiante na aprovação do projeto que trata do ensino domiciliar no Congresso Nacional. Ele disse que pretende acompanhar a tramitação da proposta no Senado e declarou acreditar que o texto será aprovado quando for levado ao plenário. O homeschooling é defendido por grupos conservadores, enquanto especialistas e entidades da área da educação apontam preocupações relacionadas à socialização dos estudantes, ao acompanhamento pedagógico e à garantia de proteção de crianças e adolescentes.

Em um dos momentos da sessão, Nikolas dirigiu-se a apoiadores da educação domiciliar e questionou o papel da escola na formação das crianças. “Quem melhor para conhecer e educar o seu filho que o pai e a mãe? Quem o conhece mais? Quem sabe lhe dar aquilo que ele realmente precisa é um outro desconhecido? Você pega seu filho e coloca na mão de um desconhecido? Isso é a melhor forma? Mesmo que outros optem em fazer isso, você não tem escolha de fazer algo diferente?”, afirmou.

A audiência contou, em sua maioria, com pais ligados a grupos evangélicos e católicos conservadores, que relataram dificuldades com decisões judiciais que determinam a matrícula obrigatória de crianças em instituições de ensino, sob risco de caracterização de abandono intelectual.

A obrigação está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece que responsáveis podem ser penalizados caso deixem de garantir a instrução básica obrigatória de crianças em idade escolar.

Ao final do encontro, Nikolas reiterou sua confiança na aprovação do projeto que regulamenta o ensino domiciliar no Congresso Nacional.

“No dia que Davi Alcolumbre pautar isso no Congresso, o homeschooling será aprovado com maioria de votos. O homeschooling é imparável!”, afirmou, sob aplausos dos presentes.