Medidas de Lula em ano eleitoral somam R$ 328,9 bilhões, aponta levantamento

As medidas econômicas e sociais lançadas ou ampliadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2026 somam R$ 328,9 bilhões, segundo levantamento publicado pelo Estadão. O cálculo reúne despesas públicas, renúncias fiscais, subsídios e operações de crédito anunciadas ao longo do ano, incluindo iniciativas que ganharam destaque na reta final da campanha pela reeleição presidencial.

Entre as ações consideradas estão o reajuste do Bolsa Família, o programa Desenrola 3.0, a ampliação de linhas de crédito, subsídios para diferentes setores e a previsão de distribuição gratuita de medicamentos para tratamento da obesidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A lista também inclui o pacote Prospera MEI, anunciado a 12 dias do segundo turno, com propostas voltadas aos microempreendedores individuais.

O pacote prevê o perdão de dívidas tributárias de MEIs com a União, repasses de até R$ 5 mil por meio do chamado Pix MEI e aumento do limite de faturamento anual da categoria. Parte das medidas, porém, depende de aprovação do Congresso Nacional, e os valores anunciados não representam necessariamente despesas que serão integralmente executadas pelo governo.

O perdão das dívidas, por exemplo, envolve débitos que somam aproximadamente R$ 12,86 bilhões, mas a estimativa oficial aponta uma renúncia de receita de cerca de R$ 3,04 bilhões entre 2027 e 2029. Isso ocorre porque parte dos valores é considerada de difícil recuperação pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Já o Pix MEI tem previsão de custo de R$ 5 bilhões entre 2027 e 2030, segundo os dados apresentados pelo governo.

O volume de iniciativas ocorre em meio ao aumento do endividamento público. Dados do Banco Central indicam que a dívida bruta do governo geral alcançou 81,9% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a cerca de R$ 10,8 trilhões. O indicador acumula alta de aproximadamente dez pontos percentuais durante a atual gestão e se aproxima dos níveis mais elevados registrados nos últimos anos.

Governo contesta classificação

Em nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) contestou a classificação das medidas como gastos eleitorais. O governo argumentou que as iniciativas fazem parte de políticas públicas voltadas à manutenção de jovens na escola, ao combate ao crime organizado, ao controle da inflação e à proteção da economia diante de impactos externos e desastres climáticos.

O cálculo de R$ 328,9 bilhões reúne iniciativas de naturezas distintas. Enquanto programas como o Bolsa Família envolvem transferências de renda, outras ações são estruturadas por meio de empréstimos, garantias públicas e incentivos fiscais. Por isso, o valor total anunciado não corresponde exclusivamente a gastos diretos do Tesouro Nacional nem significa que toda a quantia será desembolsada em 2026.

A proximidade de parte dos anúncios com o segundo turno, marcado para 25 de outubro, também trouxe comparações com medidas adotadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022, quando disputava a reeleição. Naquele ano, o governo ampliou o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600. Apesar da semelhança no calendário político, os mecanismos de financiamento e a composição dos pacotes atuais são diferentes.

O conjunto de medidas de 2026, portanto, combina benefícios sociais, estímulos ao consumo e ao crédito e mudanças na arrecadação. O impacto efetivo sobre as contas públicas dependerá da execução dos programas, da aprovação das propostas ainda em tramitação e dos custos que cada iniciativa produzirá nos próximos anos.