Margareth Menezes é acionada pela Justiça por shows pagos com verbas de prefeituras

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, está no centro de uma polêmica judicial após ser contratada para se apresentar no Carnaval 2025 em Salvador e Fortaleza. Os eventos custaram R$ 640 mil aos cofres públicos, levantando questionamentos sobre a legalidade dos pagamentos.

Uma ação popular foi protocolada na Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal para tentar anular os contratos e exigir a devolução dos valores. O processo foi movido pelo advogado João Henrique Nascimento de Freitas, ex-conselheiro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP).

O advogado argumenta que uma determinação feita em 2023 estabelecia que Margareth poderia continuar cantando, mas não deveria receber recursos públicos para suas apresentações. “A ministra, enquanto titular do Ministério da Cultura, não deveria ter aceitado dinheiro público de qualquer ente federativo para realizar shows”, afirmou Freitas.

Entretanto, antes do Carnaval, a Comissão de Ética Pública autorizou a cantora a receber os cachês, desde que os pagamentos não fossem feitos com verbas federais. Mesmo assim, o advogado contesta a decisão, alegando que a ministra teria desrespeitado uma deliberação anterior do colegiado.

O caso agora será analisado pela Justiça, enquanto o Ministério da Cultura ainda não se pronunciou oficialmente sobre o processo.