Lula e Flávio cedem após impasse e fecham acordo para abrir sigilos

As campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) assinaram, nesta quinta-feira (22), um documento conjunto autorizando a abertura dos sigilos bancários, fiscais e telefônicos dos dois candidatos à Presidência. O acordo foi anunciado pelo senador Camilo Santana (PT-CE), coordenador político da campanha petista, e será submetido ao ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pelo caso.

O documento estabelece que a liberação dos dados seja total, simultânea e acompanhada de divulgação em endereço eletrônico de acesso público. As campanhas solicitaram que o ministro determine a requisição das informações ao Banco Central, às instituições financeiras, à Receita Federal e às operadoras de telefonia. O pedido prevê que as autorizações sejam apresentadas até as 23h59 desta quinta-feira.

“Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Nantes Bolsonaro, candidatos à Presidência da República, já qualificados nos autos, vêm, conjuntamente, informar que aceitaram integralmente os termos recíprocos do desafio objeto destes autos e autorizam a abertura total dos respectivos sigilos”, diz o documento.

Apesar do acordo, a divulgação dos dados ainda depende da análise e da autorização das autoridades competentes. A assinatura não significa que extratos bancários, declarações fiscais e registros telefônicos já estejam disponíveis ao público.

A negociação enfrentou um impasse em torno da inclusão da Alcazar Holdings, empresa sediada na Ilha da Madeira, em Portugal, ligada ao advogado Willer Tomaz, apontado como próximo de Flávio Bolsonaro. A campanha de Lula insistiu que os dados relacionados à companhia fossem incluídos no acordo.

Segundo representantes petistas, a equipe do senador havia resistido à inclusão da empresa em uma manifestação anterior apresentada ao TSE. O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou que a exigência foi aceita durante a negociação.

“Não adianta também fazer nada para inglês ver. É importante que abra antes das eleições para que o povo brasileiro possa saber quem é quem”, declarou Edinho.

A empresa entrou no centro da disputa após reportagens apontarem vínculos entre Flávio e Tomaz, incluindo informações sobre uma conta bancária relacionada à companhia. Flávio e o advogado negam irregularidades.

Pelo acordo, Lula autorizou a abertura dos próprios sigilos e dos dados de familiares indicados no processo, além de informações da empresa L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações. A autorização também contempla as demais condições apresentadas pela campanha de Flávio.

O senador, por sua vez, autorizou a abertura dos próprios dados, dos familiares indicados no processo e das empresas das quais é sócio ou administrador. O documento também inclui mensagens trocadas com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, e contas no Brasil e no exterior em que Flávio tenha figurado como titular, procurador, responsável financeiro ou usuário master, incluindo a conta relacionada à Alcazar Holdings.

O desafio começou no debate presidencial da TV Bandeirantes, no domingo (18), quando Lula propôs a abertura recíproca dos sigilos. Na terça-feira (20), o presidente apresentou sua autorização ao TSE. Flávio aceitou o desafio no dia seguinte, mas apresentou condições adicionais para que os dados fossem liberados.

Com o acordo conjunto, as campanhas pedem que o TSE dê andamento à requisição das informações e à divulgação pública antes do segundo turno, marcado para domingo (25). A efetiva liberação, no entanto, dependerá da decisão do ministro André Mendonça e dos procedimentos necessários para obter os dados.