Lula deve vetar PL da Dosimetria no ato que marca três anos dos ataques de 8 de janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar, nesta quinta-feira (8), durante o ato que marca os três anos dos ataques de 8 de janeiro, o veto ao Projeto de Lei da Dosimetria, que prevê a redução das penas de condenados por envolvimento em planos golpistas.

O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional no final de 2025 e beneficia diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos de prisão.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, foram convidados para a cerimônia, mas não devem comparecer ao evento. Já o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não confirmou presença.

Nos bastidores, já havia a expectativa de que Lula vetaria o projeto no dia 8 de janeiro, utilizando a data simbólica para conferir maior peso político à decisão. O presidente tinha prazo até o dia 12 para vetar a proposta.

Auxiliares do Planalto demonstraram preocupação de que o veto pudesse intensificar tensões entre o Executivo e o Legislativo. Ainda assim, prevaleceu a decisão de Lula de adotar a medida nesta data, reforçando o posicionamento do governo contra iniciativas que aliviem punições relacionadas aos atos antidemocráticos.