Henrique Carballal é condenado à prisão por rachadinha

O ex-vereador de Salvador e atual presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Henrique Carballal, foi condenado à prisão por três anos e nove meses, por conta de rachadinha entre o ano de 2009 e 2010, quando exercia mandato na Câmara Municipal. Segundo informações da Aratu On, a sentença foi proferida nesta quinta-feira (20), pela Virgínia Silveira Vieira, da 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador.

O caso é apurado desde 2011 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Segundo investigações, Carballal tinha se apropriado de forma inteira ou parcialmente de salários de 19 assessores.

O MP-BA detalha que o ex-vereador nomeou assessores que não exerciam suas funções "com o único objetivo de se apossar dos seus vencimentos". A prática foi relatada aos investigadores pelo ex-assessor de Carballal, Alex Emanoel da Silva, também denunciado e condenado no processo.

O MP-BA também aponta que o ex-vereador exigia também que assessores que efetivamente trabalhavam com ele repassassem integralmente seus salários de janeiro de 2009, além do abono de fim de ano.

"O vereador Henrique Santana Carballal nomeou pelo menos três assessores que nunca desempenharam tais funções – os denunciados Katia Maria Cavalcante Vergne de Abreu, Nélson José dos Santos e Tarciso Abreu Portela Pimentel –, com o único objetivo de desviar os salários destes em seu próprio proveito, contando, para tanto, com a preciosa colaboração dos citados assessores, que concordaram com as suas nomeações em troca de benefícios ou favores, e do denunciado Alex Emanoel da Silva", diz trecho da denúncia. 

"Este [Alex Emanoel], que também era assessor de Carballal, executando tarefas típicas de um chefe de gabinete, tinha como atribuição a arrecadação e o repasse para o considerado vereador dos salários desviados", diz o documento do MP-BA", acrescenta. 

ESQUEMA: 

A investigação revisita que, entre março e dezembro de 2009, e de fevereiro a março de 2010, a Câmara de Salvador pagou salários que chegavam a cerca de R$ 24.000 a Kátia de Abreu, "sem que ela tivesse executado qualquer tarefa relativa à suposta assessoria parlamentar". Na época, ela foi nomeada como assessora parlamentar de Carballal. 

Também foi relatado que os pagamentos eram sacados por ela integralmente de sua conta-salário mês a mês, sendo entregues em seguida a Alex Emanoel da Silva para que ele efetuasse repasse ao vereador.

No esquema, Alex Emanoel atuava na convocação de reuniões para fazer a exigência em nome de Carballal e recolhendo os valores para repassá-los ao ex-vereador. Em alguns casos, segundo a denúncia, como o de janeiro de 2009, exigiu-se a totalidade dos salários e, em dezembro de 2009, parte do 13º salário e abono.

Os recursos desviados, conforme a investigação, eram repassados para Carballal por meio de depósitos nas contas de Andreza Caldas e Mirela Gomes Correia, respectivamente esposa e ex-esposa do ex-vereador à época.

Em fevereiro de 2009 a agosto de 2011, Nelson José dos Santos recebia, em valores totais, R$ 141.345,38. Mesmo sendo nomeado, ele nunca residiu em Salvador, pois, segundo a denúncia, morava fixamente em Brasília. Um valor dos recursos irregulares foi utilizado para pagar pensão alimentícia de uma filha de Carballal com Mirela Correia.