Grávidas devem retornar ao trabalho presencial após aprovação de projeto

A Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que propõe o retorno de grávidas ao trabalho presencial nesta quinta-feira (17). A proposta de retorno presencial foi configurada para algumas hipóteses e ainda deve ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. 

Em maio de 2021, durante o estado de emergência de saúde pública provocado pelo aumento de casos da Covid-19, as trabalhadoras grávidas deveriam permancer afastadas das atividades presenciais por conta de uma lei que foi sancionada no período. Elas continuaram trabalhando remotamente, sem prejuízo nos salários. 

De acordo com o projeto, o retorno presencial só pode acontecer caso a gestante esteja com o esquema de vacinação contra a Covid-19 em dias. Além disso, as grávidas que não se imunizarem deverão assinar um termo de responsabilidade para que possam retornar ao trabalho presencial.