Flávio Bolsonaro vota sim à Lei Paulo Gustavo; bolsonaristas criticam medida
Senador do PL-RJ aprovou medida que foi criticada por políticos como o irmão Eduardo
Foto: Reprodução
Foi aprovado por unanimidade pelo Senado nesta terça-feira (16), a Lei Paulo Gustavo, que libera o repasse de R$ 3,8 bilhões a projetos culturais impactados pela pandemia do Coronavírus. 74 senadores votaram a favor do projeto, incluindo os parlamentares Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Fernando Bezerra (MDB-PE) e Marcos Rogério (PL-RO). Somente o senador Marcio Bittar (PSL-AC) se absteve.
Agora, a proposta será encaminhada para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). Entretanto, bolsonaristas nas redes sociais criticaram a medida.
Mario Frias, secretário especial da Cultura, disse que o texto é "absurdo" e "completamente inconstitucional". Em 2021, ele já havia declarado que a proposta "tenta transformar a Secretaria Especial de Cultura num mero caixa eletrônico de saque compulsório".
"É um absurdo. A manobra feita é completamente inconstitucional. A Câmara dos Deputados tinha conseguido apresentar uma proposta razoável, mas foi completamente descartada", escreveu.
É um absurdo. A manobra feita é completamente inconstitucional. A Câmara dos Deputados tinha conseguido apresentar uma proposta razoável, mas foi completamente descartada. https://t.co/Hvsgf3KBbZ
— MarioFrias (@mfriasoficial) March 15, 2022
O deputado Eduardo Bolsonaro (União Brasil-SP) também promete trabalhar pelo veto.
"Não queremos mais uma CPI da Rouanet, mas agora com o nome do artista. Trabalhemos pelo veto na Câmara e sua manutenção", escreveu.
Não queremos mais uma CPI da Rouanet, mas agora com o nome do artista. Trabalhemos pelo veto na Câmara e sua manutenção. https://t.co/a9pPQgCfIR
— Eduardo Bolsonaro (@BolsonaroSP) March 15, 2022
André Porciuncula, o secretário nacional de incentivo e fomento à cultura, acredita que Bolsonaro irá vetar a medida integralmente.
"Sendo claramente inconstitucional, já que fere o pacto federativo, impendindo o Governo Federal de definir políticas públicas na cultura, acredito que o presidente irá vetar integralmente", publicou.
Numa manobra política lamentável, o Senado aprova a Lei rejeitando as mudanças aprovadas na Câmara dos Deputados, em que nos dava a discricionariedade da aplicação dos recursos. Ficou evidente que a tentativa é tirar do Governo Federal o poder de gerir a própria verba. pic.twitter.com/NuehUbDcgh
— André Porciuncula (@andreporci) March 15, 2022
