Deputado faz proposta de fim do feriados no Brasil em dias de semana
Deputado é o Marcos Pollon (PL-MS)
Foto: Divulgação/Camara dos Deputados
O deputado Marcos Pollon, do PL de Mato Grosso do Sul, está em busca de assinaturas para proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim dos feriados no Brasil em dias de semana.
Segundo o parlamentar, essa PEC tem o objetivo de fazer o país mais produtivo e competitivo de forma econômica.
“Acho que o melhor seria todo feriado ir para o domingo de cada semana, pois não teríamos tantas interrupções na escala produtiva” falou o deputado.
“A paralisação das atividades econômicas em feriados e pontos facultativos resulta em considerável prejuízo para diversos setores produtivos. Empresas deixam de operar, o comércio fecha suas portas, e a produção é interrompida, gerando impactos diretos no Produto Interno Bruno (PIB) e na geração de empregos”, ressalta o deputado.
O que diz a PEC
Art. 1º: Esta Lei transfere a comemoração dos feriados para o primeiro domingo subsequente a data do feriado;
§1º: Na data do feriado que não incidir domingo haverá expediente de trabalho normal nas repartições públicas e será facultado à iniciativa privada determinar se haverá expediente no seu âmbito;
§2º: fica extinto o ponto facultativo nos órgãos públicos, e caberá a iniciativa privada determinar sobre o funcionamento dos seus estabelecimentos.
