Câmara aprova PL que visa combater o uso de drogas por crianças e adolescentes

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto de lei nº 136/23, que cria um programa permanente de combate ao uso de drogas nas escolas municipais. A proposta, de autoria do vereador Claudio Tinoco (União Brasil), visa principal prevenir o consumo de substâncias ilícitas entre crianças e adolescentes e promover a reintegração social daqueles afetados pelo uso de drogas. Além disso, o programa busca conscientizar a comunidade escolar sobre os riscos associados ao consumo de substâncias psicotrópicas.

O programa será implementado de forma contínua nas escolas públicas municipais e englobará ações voltadas para a prevenção, o cuidado, o tratamento e a reintegração social dos jovens consumidores de drogas. Entre as medidas previstas estão campanhas educativas sobre os danos à saúde provocados pelo uso de substâncias, além da criação de centros de apoio para oferecer atendimento psicológico e psiquiátrico aos alunos que necessitam de assistência. A proposta visa, ainda, garantir suporte contínuo aos jovens que enfrentam esse problema, ajudando-os a superar o vício e se reintegrarem à sociedade.

O vereador Claudio Tinoco destacou que a aprovação do projeto é um passo importante para fortalecer a rede de apoio aos jovens em situação de vulnerabilidade, oferecendo o suporte necessário para superarem o consumo de drogas. Ele enfatizou que o programa visa não só proteger os estudantes, mas também sensibilizar a comunidade escolar sobre a importância de prevenir o uso de substâncias psicotrópicas, criando um ambiente mais seguro e saudável nas escolas municipais de Salvador.