Médica é condenada por racismo com agente da Transalvador

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decidiu manter a condenação de uma médica pelo crime de injúria racial contra um funcionário da Transalvador. A segunda turma negou provimento ao recurso interposto pela defesa médica e confirmou a sentença da décima segunda Vara Criminal de Salvador. 

O caso aconteceu em 2023, em uma comum blitz de trânsito, a médica proferiu ofensas racistas contra um agente da Transalvador por ter seu veículo apreendido pela causa de irregularidade no licenciamento. A médica questionava onde estava a chave do seu veículo, chamando o agente de negro, no teor ofensivo, "cadê a chave, seu negro?", complementando com "isso é coisa de preto". 

A ré foi condenada a dois anos de reclusão em regime aberto, entretanto foi substituída por duas penas restritivas de direitos, além do pagamento de 10 dias-multa e indenização ou danos morais à vítima no valor de R$ 15 mil. 

A defesa alegou ao TJBA que devia ter a absolvição por insuficiência de provas, alegando contradições nos depoimentos testemunhais e a ausência de confirmação concreta em relação às falas preconceituosas da médica. 

Entretanto, o relator do caso no TJBA, desembargador Mario Hirs, votou no improvimento do recurso, seguido pelos demais desembargadores em unanimidade. 

"Nos crimes de injúria racial, a palavra da vítima pode ser utilizada como elemento probatório suficiente para a condenação, desde que corroborada por outros elementos colhidos sob o contraditório, sendo irrelevante a alegação de parcialidade das testemunhas se não houver indícios concretos de conluio ou interesse escuso", pontuou o acórdão.