Grupo atacadista do ramo alimentício é investigado por sonegar R$ 78 milhões

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29), a "Operação Nobreza". A ação tem como objetivo investigar a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio atacadista de produtos alimentícios.

De acordo com as investigações, o grupo teria sonegado ao Estado da Bahia mais de R$ 78 milhões em impostos (ICMS). Os mandados de prisão foram cumpridos nas cidades de Feira de Santana e Cruz das Almas, além do estado do Paraná. A Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) informou que o montante sonegado pode ultrapassar de R$ 500 milhões. Por determinação da Justiça, bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas na operação foram bloqueados.

Investigações conduzidas pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público, identificaram que as empresas do grupo praticavam fraudes tributárias a partir de elevadas aquisições interestaduais de mercadorias provenientes de outros estados, mediante a falta de antecipação de imposto (ICMS) incidente sobre a entrada destes produtos, além da omissão de saída de mercadorias tributáveis efetuadas sem a emissão de documentos fiscais e a sua devida escrituração.

Segundo apuração da Infip, as empresas não faziam o devido recolhimento fiscal do ICMS ou o fazia em níveis baixíssimos deste tributo, em valores incompatíveis com suas movimentações econômicas. A constituição de empresas em nome de terceiros promovia a blindagem patrimonial dos verdadeiros proprietários do grupo.