Presidiária grávida pede soltura por alegar que o feto está injustamente preso

O fato e o feto. Uma questão levantada por uma grávida que foi presa com acusação de assassinato na Flórida, nos Estados Unidos, está ganhando repercussão. Ela está pedindo por sua liberdade e o argumento é que o seu feto é uma pessoa com direito à liberdade. De acordo com o advogado do “filho nascituro”, a criança não foi acusada de nenhum crime pela promotoria e está sendo encarcerada ilegalmente.

Em julho de 2022, Natalia Harrell foi detida e acusada de assassinato após matar uma mulher a tiros dentro de um carro Uber. Harrell carregava uma pistola no bolso e “temia por sua vida e a de seu filho”, segundo o processo judicial. O documento alega que a criança não teve voz na decisão de encarcerar a mãe e que Harrell não está recebendo os cuidados necessários durante sua gestação.

Diante disso, o advogado está solicitando que ela seja colocada em liberdade por meio de habeas corpus. Esse procedimento permite a um preso impugnar sua condenação alegando que esta se deu em violação de direitos constitucionais. A argumentação do advogado de Harrell baseia-se na ideia de que o feto é uma pessoa com direitos próprios, independentes dos direitos da mãe, como a grávida presa.

No entanto, essa visão não é compartilhada por todos, e o debate em torno da questão é acalorado.

Algumas pessoas argumentam que o feto deve ser considerado uma pessoa desde a concepção, enquanto outras defendem que só se torna uma pessoa a partir do momento do nascimento.

Além disso, há questões legais complexas envolvidas, como a possibilidade de conflito entre os direitos da mãe e os do feto. Independentemente da decisão final do tribunal, o caso de Harrell levanta questões importantes sobre os direitos dos fetos e das mulheres grávidas.

Se a visão do advogado prevalecer, poderá haver implicações significativas para as leis e políticas públicas relacionadas à gravidez e à criminalidade. De acordo com o advogado do “filho nascituro”, William Norris, é interessante ver como a sociedade está avançando e reconhecendo que uma criança não nascida é uma pessoa.

Além disso, vale acrescentar que o caso de Natalia Harrell lembra o de uma motorista grávida presa com multa pela polícia do Texas por dirigir em uma via compartilhada. Ela argumentou que seu feto contava como passageiro.

Esses casos ocorrem após a Suprema Corte dos Estados Unidos anular a histórica decisão Roe v. Wade, que garantia o direito à interrupção voluntária da gravidez a nível federal. independentemente do desfecho do processo movido por Harrell, ele representa um importante marco na história dos direitos dos fetos e das mulheres grávidas nos Estados Unidos.

É provável que esse debate continue a evoluir e a influenciar as políticas públicas relacionadas à gravidez e à criminalidade no país.