Governo Lula aprova lei que permite Brasil ‘devolver’ taxas impostas pelo EUA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira (11), a Lei da Reciprocidade, que autoriza o Brasil a adotar medidas comerciais em resposta a tarifas impostas por outros países, como os Estados Unidos. Aprovada pelo Congresso no início de abril, a lei foi motivada pela imposição de uma taxa de 10% sobre produtos brasileiros anunciada pelo presidente americano Donald Trump, além de tarifas específicas de 25% sobre aço e alumínio. A sanção ocorreu sem vetos e será publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (14).

A legislação permite ao Brasil retaliar com taxas equivalentes sobre importações americanas ou suspender concessões comerciais, como em propriedade intelectual, caso as tarifas dos EUA sejam mantidas. Apesar da medida, o governo brasileiro sinaliza preferência pelo diálogo para evitar uma escalada comercial, considerando que os EUA são o segundo maior parceiro comercial do país. A lei também foi inspirada por restrições ambientais da União Europeia, ampliando sua aplicação além do contexto americano.

A aprovação uniu parlamentares da base governista e da oposição, refletindo a preocupação com os impactos das tarifas americanas no agronegócio e na indústria brasileira. Especialistas alertam que uma guerra comercial pode elevar preços e afetar consumidores, mas também enxergam oportunidades para o Brasil ganhar espaço em mercados como China e Canadá, afetados pelas políticas de Trump. O governo Lula monitora os desdobramentos e busca negociações bilaterais.

A Lei da Reciprocidade fortalece a posição do Brasil no comércio global, mas sua implementação dependerá de análises cuidadosas para minimizar impactos econômicos internos. Enquanto o Planalto aposta em diplomacia, a nova ferramenta legal garante ao país uma resposta proporcional, caso necessário. A medida é vista como um equilíbrio entre soberania comercial e cautela econômica.