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Entenda como funcionam as Sociedades Anônimas de Futebol (SAF)

Após o Bahia, Vitória vem avançando no processo de se tornar SAF

| Autor: Redação / Varela Net
Bahia e Vitória podem se tornar SAF após processo do clube rubro-negro

Bahia e Vitória podem se tornar SAF após processo do clube rubro-negro |Foto: Letícia Martins / EC Bahia - Victor Ferreira / EC Vitória

A Sociedade Anônima do Futebol (SAF) vem crescendo cada vez mais no futebol brasileiro. Após o Bahia se tornar um clube-empresa, o Vitória vem avançando no processo de se tornar SAF. O novo modelo de gestão é um tipo específico de empresa, criado pelo Congresso em 6 de agosto de 2021, por meio da Lei 14.193/2021.

A legislação estimula que clubes de futebol migrem da associação civil sem fins lucrativos para a empresarial. A Lei da SAF, como ficou conhecida, incentiva a mudança para este formato de clube-empresa, que dispõe de normas de governança, controle e meios de financiamento específicos para a atividade do futebol.

Com a nova lei, os clubes podem ser fundados diretamente com essa estrutura, convertidos de associação civil para SAF ou podem fazer a cisão de seu departamento de futebol, com a transferência de todos os ativos relacionados à atividade futebolística para a empresa.

Após a companhia ser constituída, é possível vender parte majoritária, minoritária ou todo seu capital para um novo proprietário. Os primeiros casos de grande repercussão no Brasil foram com John Textor, Ronaldo e 777 Partners, com Botafogo, Cruzeiro e Vasco respectivamente.

A associação não pode ser vendida para investidores. Essas associações são administradas unicamente pelo quadro de sócios. Com a SAF, existe a possibilidade da venda parcial ou total do futebol para novos proprietários. Podem ser empresários, fundos de investimentos e até a abertura do capital na Bolsa de Valores – opção ainda não tentada por nenhum clube brasileiro, mas comum em outros países.

O clube-empresa se torna um ativo, desse modo ela pode ser comprada e vendida livremente. Um empresário que detenha 90% de uma SAF pode revender qualquer percentual sob sua propriedade, inclusive tudo, de acordo com seus interesses comerciais.

Na última sexta-feira (9), o Vitória anunciou que o presidente Fábio Mota esteve reunido com os advogados André Sica e Octavio Vidigal, representantes do escritório Carvalho, Sica, Muszkat, Vidigal e Carneiro Advogados (CSMV Advogados), empresa contratada pelo clube para assessorar na implementação da SAF do clube.

O Bahia, rival do Vitória, é um dos clubes do futebol brasileiro que aderiu ao sistema de SAF. A equipe se tornou um dos clubes do Grupo City. Após uma votação, os sócios aprovaram a venda de 90% da SAF para o conglomerado maio de 2023. O Grupo City é o responsável pelas decisões no futebol no Bahia desde então.

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