Comissão do Esporte aprova proibição de propagandas de conteúdo sexual nos estádios

O Projeto de Lei que proíbe a veiculação de propagandas relacionadas a conteúdos sexuais, acompanhantes ou prostituição em estádios, arenas esportivas e ginásios foi aprovado nesta terça-feira (29), pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados.

“Esse tipo de publicidade em jogos e competições contrasta com a preocupação do Estado brasileiro no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes”, afirmou o Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), autor do PL.

A medida afeta o patrocinador master do Vitória, a Fatal Model. A parceria começou em 2023, com estampas nas mangas das camisas de jogos e treinos do clube, e em julho do mesmo ano, a estampa passou para a parte da frente do uniforme. A Fatal Model já chegou a fazer proposta para comprar os naming rights do clube e do Barradão. Hoje, a empresa estampa até a camisa da equipe feminina do Leão. 

Ainda no texto, o relator sugeriu que os eventuais infratores fossem sujeitos à suspensão das atividades esportivas e multas que condizem com a condição financeira das instituições. Além disso, o que for arrecadado será destinado para o Fundo Nacional para Criança e Adolescente (FNCA).