Pastor que orou pela morte de Paulo Gustavo é condenado por homofobia
Como pena, religioso prestará serviços à comunidades e pagará 30 salários-mínimos
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O pastor José Olímpio Filho foi condenado a dois anos e nove meses pelo crime de homofobia praticado contra o humorista Paulo Gustavo em 2021. Na época, o ator estava internado em estado grave com Covid-19, e pouco antes de falecer, o religioso publicou nas redes sociais mensagens discriminatória, demonstrando aversão odiosa à orientação sexual do ator.
“Esse é o ator Paulo Gustavo que alguns estão pedindo oração e reza. E você vai orar ou rezar? Eu oro para que o dono dele o leve para junto de si”, declarou o pastor José Olímpio.
A decisão da condenação é do juiz de Direito Ygor Figueiredo, da 14ª vara Criminal da Capital de Alagoas. De acordo com o magistrado “É inconcebível que no atual estágio civilizatório que nos encontramos e diante de tantas e reiteradas decisões da Suprema Corte sobre a matéria, sejam toleradas práticas discriminatórias em função do sexo, gênero ou sexualidade do indivíduo, já que a conduta promove a segregação entre as pessoas e ofende ao princípio da dignidade da pessoa humana.”
“Pronunciamentos de índole religiosa que extrapolem os limites da livre manifestação de ideias, constituindo-se em insultos, ofensas ou em estímulo à intolerância e ao ódio público contra os integrantes da comunidade LGBT, não merecem proteção constitucional e não podem ser considerados liberdade de expressão, configurando crime”, completou o Juiz.
Por se tratar de um crime cometido sem violência ou grave ameaça, com pena inferior a quatro anos, o juiz substitui a prisão preventiva por prestações de serviço.
“O pastor José Olímpio prestará serviço à comunidade pelo tempo da pena, durante seis horas semanais e pagará 30 salários-mínimos, que serão revertidos para grupo ou organização não governamental de Alagoas com atuação em favor da comunidade LBGTQIA+”, explicou o comunicado oficial.