Luciano Huck entra com ação na Justiça por uso indevido de imagem

Luciano Huck acionou a Justiça contra Iuri Quintas Arias Gomes e a Basepeer Consultoria em Tecnologia da Informação, após ter sua imagem e voz veiculados a um produto sem sua autorização. As informações são do portal EM OFF.

Na ação, movida em setembro de 2022, o apresentador afirma que descobriu três sites da internet que estavam induzindo os consumidores ao erro, fazendo com que adquirissem uma espécie de “robô”, através de vídeos e fotos do artista.

O robô teria como função realizar operações no mercado financeiro. Entretanto, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já decidiu que se trata de captação ilícita de investidores.

Uma das primeiras coisas que se via ao acessar um dos sites era a imagem de Luciano, acompanhada de sua voz, elogiando o chamado “Robô Trader Mágico”. O texto, supostamente narrado pelo apresentador, propunha ao ouvinte uma “realidade mágica e promissora”. Isso porque, ele passaria a ter dois salários em sua conta, com a ajuda de um robô que talvez fosse “a possível solução para o fim da pobreza no Brasil”.

No áudio, Luciano Huck chegaria a dizer que, com a ajuda do robô, teria feito mais de R$ 1.300 mil em apenas um minuto. O apresentador garantia, ainda, que tinha usado, testado e aprovado o uso do aparelho, sendo o lucro mais o que garantido.

Ao término da fala supostamente atribuída a Luciano, havia um direcionamento para que o ouvinte clicasse em um link e adquirisse imediatamente o produto. A promessa era que, quem comprasse, ganhava um pacote de videoaulas do nível iniciante ao avançado, sala de sinais VIP com mais de 80% de assertividade e atendimento com suporte exclusivo.

Ainda havia uma foto, supostamente manipulada, em que Luciano Huck estaria posando com o robô. No entanto, o apresentador do ‘Domingão’ nunca teria gravado qualquer vídeo ou feito uma sessão de fotografias para a publicidade em questão. O artista não teria autorizado o uso de sua imagem e sua voz para esse tipo de propaganda, tendo sido utilizada uma tecnologia chamada de “deepfake”. Nela, mecanismos tecnológicos são empregados para criar artificialmente vídeos e imagens de pessoas.

De acordo com o que consta no processo, o site do robô foi registrado por meio de um provedor que torna oculto o nome do seu real proprietário. Na página, consta a referência para visitar o Instagram de Iuri Arias, que se identifica como o “dono do Robô Trader Mágico”. Enquanto isso, Breno Poubel se identificava como o CEO, sendo o responsável pelo serviço junto à empresa Monetizze. 

Diante disso, Luciano Huck notificou todos os envolvidos para que parassem imediatamente de vincular sua imagem indevidamente. Apenas a Monetizze respondeu, informando que havia removido o conteúdo da página no seu domínio e que a Basepeer estava registrada como a responsável pela loja. Após as notificações, os conteúdos foram removidos, mas, ainda assim, Huck ajuizou a ação.

No dia 29 de setembro de 2022, a juíza Paula da Rocha e Silva indeferiu o pedido feito de que o processo corresse em Segredo de Justiça. Deu-se a ordem de citação dos réus para que os mesmos apresentassem sua contestação (defesa) nos autos. Os avisos de recebimento das citações foram acostados aos autos em 03 de dezembro de 2022.