Compras online em sites internacionais ficarão mais caras a partir de terça-feira (1º)
Dez estados, incluindo a Bahia, aumentarão a alíquota de ICMS para remessas internacionais
Foto: Hannes Edinger por Pixabay
As compras realizadas em plataformas internacionais como Shein e AliExpress ficarão mais caras a partir da próxima terça-feira (1º) em dez estados brasileiros. A mudança ocorre devido ao aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre remessas internacionais, que passará de 17% para 20%.
A decisão foi tomada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e valerá para compras importadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS), que inclui remessas postais e expressas.
Os estados que adotarão o aumento são: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. Já as demais unidades da federação optaram por manter a alíquota atual.
A medida deve impactar diretamente consumidores que costumam adquirir produtos de sites internacionais, encarecendo as compras e aumentando os custos com tributos.
