Wenceslau Guimarães cancela festa de São João após pedido do Ministério Público
Prefeitura local comunicou a decisão nas redes sociais
Foto: Reprodução
Com planejamento para serem iniciados a partir de quinta-feira (16), os festejos do São João do município de Wenceslau Guimarães foram cancelados devido a uma determinação da Justiça, que veio do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Responsável pelo evento, a prefeitura local comunicou a suspensão do "São João do Sessentão" pelas redes sociais.
Conforme o MP-BA, a cidade está em estado de emergência por conta das chuvas de dezembro de 2021, porém pretendia investir mais de R$ 1,2 milhão com a festa. Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti, a quantia prevista para a festa é superior ao que o Município recebeu do governo federal para ações emergenciais.
Wenceslau Guimarães gastaria, em apenas oito dias, uma quantia superior a 32% do que destinou no ano inteiro de 2021 à Saúde. A festa duraria até o domingo (19), na sede. Além disso, outros eventos estavam programados para os dias 23 e 24 de junho, no povoado de Cocão, e nos dias 1° e 2 de julho, no povoado de Nova Esperança.
Rita Cavalcanti ainda informa que o valor anunciado para a realização da festa supera os gastos em Saúde do primeiro quadrimestre de 2022. Para ela, há uma desproporcionalidade entre as ações prioritárias e o evento festivo.
De acordo com o MP-BA, apesar do Município destinar em Lei Orçamentária Anual a quantia de R$ 137.364 para a Cultura, informou ao MP que as verbas para o "São João do Sessentão" eram exclusivamente municipais sem informar a fonte de custeio.
O MP acionou também as empresas Top GC Produções Eirelli Ltda, Figueiredo Leite Koco ME, P3 Entretenimento Ltda, V Almeida de Oliveira Goes ME, Washington Alves de Souza ME e Alge Produção Musical Ltda.
A Justiça, a pedido do MP-BA, determinou que a prefeitura não viabilize a realização de shows artísticos durante a data reservada para o ‘São João do Sessentão’; e que não ultime os contratos em preparação, e realize quaisquer repasses de valores às empresas, suspendendo-se eventuais licitações inconclusas.
Os contratos também foram suspensos, bem como as licitações não concluídas, cujos extratos de contratos não foram sequer localizados nos diários do Município. Além disso também foi determinada a busca e apreensão dos aparelhos de sonorização, e a suspensão do fornecimento de energia elétrica para todo e qualquer local em que possam ser realizados os shows, expedindo-se ordem à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba).
