TST forma maioria para reconhecer vínculo empregatício de motoristas de Uber
Dois dos três ministros da turma votaram a favor, mas o julgamento foi suspenso
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O legiado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou nesta quarta-feira (15), maioria para reconhecer o vínculo de emprego entre a Uber e motoristas, mas o julgamento foi suspenso após um pedido de vista. Dois dos três ministros da Terceira Turma do TST reconheceram que aqueles que prestam serviço pelo aplicativo são enquadrados como funcionários da empresa.
Após a maioria formada, o ministro Alexandre Belmonte pediu vista para analisar o processo. Vale lembrar que, atualmente os trabalhadores são considerados autônomos. Caso o reconhecimento do vínculo prevalecer, os motoristas terão direito a direitos trabalhistas como férias e 13º salário.
Em decisões anteriores, o TST definiu que não havia vínculo de emprego o Uber e os motoristas. A mais recente foi em novembro passado, quando a 4ª turma recusou a ação de motorista do Rio de Janeiro.
