Tribunal de Justiça - BA inicia mutirão de emissão gratuita de registro civil
Projeto do CNJ visa ampliar acesso à documentação básica para pessoas vulneráveis; ação acontecerá em 177 cidades baianas
Foto: Agência Senado
A partir desta segunda-feira (13), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) dará início a um mutirão para emissão gratuita da segunda via das certidões de nascimento e casamento em 177 cidades do estado. O projeto, chamado Registre-se, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Até sexta-feira (17), pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo indígenas e a população carcerária, poderão se dirigir aos pontos de atendimento munidos de RG e certidão de nascimento. Em Salvador, o mutirão ocorrerá das 8h às 16h em dois locais: na Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas, em Paripe, e no ponto de atendimento do CadÚnico, no bairro do Comércio.
O corregedor-geral do TJ-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, estará presente no ponto de atendimento do CadÚnico no Comércio para a abertura do Registre-se. A corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, dará início à ação em Cachoeira e encerrará as atividades em Santa Cruz de Cabrália. No ano passado, durante a primeira edição do evento, a Bahia emitiu 1.100 certidões de nascimento e casamento, ficando entre os estados da região Nordeste com o segundo melhor desempenho.
