Prefeitura reforça fiscalização contra pichações na Barra para o Carnaval

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) identificou, nesta sexta-feira (7), novos atos de pichação na região da Barra, especificamente no circuito Dodô, e anunciou o reforço nas ações de fiscalização e conservação do espaço público para o Carnaval 2025. As ações seguem a Lei Municipal 8.645/2014, que classifica a pichação como crime ambiental e ato de vandalismo.

Este é o segundo ano consecutivo em que a Semop enfrenta esse tipo de situação na região. Em 2024, a pasta coordenou a primeira operação de remoção das pichações realizadas por ambulantes no circuito Dodô, com o apoio da Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman), da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb).

Alysson Carvalho, diretor de Serviços Públicos da Semop, lamentou a reincidência do problema e os prejuízos causados à cidade. “É triste que, novamente, tenhamos que lidar com essa situação, que transforma áreas recentemente revitalizadas em espaços com aparência de abandono”, afirmou.

Ele enfatizou que a pichação vai além de um simples problema estético e possui implicações legais. “Não é uma ação inofensiva, é um crime. Além da responsabilidade penal, o ambulante flagrado pode ter sua licença cassada”, explicou.

Este ano, 5.335 ambulantes foram credenciados para atuar no circuito Dodô. Eles terão acesso aos locais destinados ao comércio informal na véspera do Carnaval, e a área contará com equipes de fiscalização para garantir a preservação do espaço público e o bom andamento das atividades durante a maior festa de rua do mundo.