Prefeitura perdoa R$ 2 milhões em dívidas de blocos afro e afoxés

O prefeito Bruno Reis recebeu nesta terça-feira (13) autorizou a remissão de R$ 2 milhões em dívidas tributárias de entidades culturais e carnavalescas de matriz africana, a exemplo de blocos afro e afoxés. O perdão do montante é relativo até dezembro de 2022. O acordo foi feito durante na manhã desta quarta-feira (14), no Palácio Thomé de Souza.

Segundo a assessoria do prefeito, a remissão atende a uma demanda do segmento desde 2002 e beneficia cerca de 72 entidades afro da cidade. A medida deve vigorar por meio de um projeto de lei. Para a administração municipal, o perdão é um importante incentivo para que as entidades culturais afro viabilizarem seus projetos para o próximo ano, incluindo a captação de apoio e patrocínios para o Carnaval.

No encontro, a vice-prefeita Ana Paula Matos e a secretária municipal da Fazenda Giovanna Victer, se comprometeram a manter uma agenda permanente com as entidades. Eles asseguraram que estas serão inseridas no Programa Salvador Capital Afro e em outros mecanismos de incentivo e apoio nas áreas de educação, social, de cultura, turismo e de promoção da cidade. 

Cenário 

Há alguns anos, essas entidades enfrentam dificuldades para obter apoio financeiro de programas como o Ouro Negro, em virtude das exigências de regularidades fiscais e tributárias. A situação se agravou durante a pandemia de Covid-19 e a consequente paralisação das atividades nos últimos dois anos. 

"Esse projeto é importantíssimo para que essas entidades possam se viabilizar para o Carnaval 2023, conseguindo receber apoio público, dentre outros benefícios. Para o Município, os valores são pequenos, mas impactante para essas entidades. Aproveitamos também para dialogar sobre outras coisas, como calendário anual, apoio para as escolas afro-brasileiras e para o próprio Carnaval. Vimos uma receptividade muito grande, porque essa medida nós estamos propondo desde a gestão de 2002. Isso é algo muito positivo para as entidades", declarou o presidente do Olodum, João Jorge, um dos presentes na reunião.