Prefeitura de Salvador proíbe patinetes elétricos para menores e define novas regras de uso
Decreto estabelece normas para micromobilidade e segurança de usuários na capital baiana
Foto: Divulgação
A Prefeitura de Salvador publicou, nesta sexta-feira (4), o decreto nº 40.301 que traz novas regras para o uso de bicicletas elétricas, ciclomotores, patinetes e outros equipamentos de micromobilidade na cidade. Entre as mudanças, está a proibição do uso de patinetes elétricos por crianças e adolescentes.
As novas normas, divulgadas no Diário Oficial do Município (DOM), regulamentam a circulação desses veículos em vias públicas, determinam requisitos de segurança para os condutores e criam diretrizes para empresas que operam sistemas de compartilhamento.
Com o decreto, foi instituído o Serviço de Micromobilidade no Município de Salvador (SMS), responsável por organizar e fiscalizar o funcionamento desses modais na capital baiana.
A publicação das regras acontece após mais de seis meses de operação dos patinetes elétricos compartilhados em Salvador.
