Prefeitura anuncia mais recursos para escolas parceiras da Educação Infantil

Nesta terça-feira (9), a Prefeitura de Salvador anunciou uma série de melhorias na parceria com escolas e creches dedicadas à Educação Infantil na capital baiana. A principal inovação consiste no compromisso da gestão municipal de realizar um pagamento adicional, proveniente de recursos próprios, correspondente a uma 13ª parcela dos repasses federais. Esse montante adicional visa permitir que as instituições realizem investimentos em infraestrutura, tais como aquisição de mobiliário, instalação de ar-condicionado e obtenção de recursos pedagógicos.

O anúncio dessas medidas ocorreu durante um evento realizado no Centro de Formação Emília Ferreiro, contando com a presença do prefeito Bruno Reis, do secretário de Educação (Smed), Thiago Dantas, e gestores das unidades educacionais. Outra novidade revelada é que a Prefeitura irá fornecer às crianças das escolas parceiras o mesmo conjunto de materiais distribuídos aos alunos da rede municipal própria. Em 2024, cada aluno receberá dois pares de tênis, mochila, dois uniformes completos, material pedagógico e um kit escolar contendo estojo, lápis, caderno e outros itens.

Durante o encontro, também foi lançado o edital de credenciamento para as escolas parceiras no próximo ano letivo. Uma mudança significativa é que o contrato agora terá uma duração de 24 meses, com a possibilidade de renovação. Essa ampliação do prazo visa proporcionar uma maior capacidade de execução e planejamento para as instituições. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) almeja credenciar 140 escolas para o ano de 2024, as quais receberão recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), repassados pela Prefeitura.

O prefeito Bruno Reis destacou a importância do trabalho das unidades na Educação Infantil em Salvador. "Estamos transformando a dinâmica dessa relação de longa data entre a Prefeitura e as escolas parceiras. Anteriormente, éramos apenas repassadores de recursos federais. Agora, queremos formar uma parceria sólida, trabalhando em conjunto para oferecer todo o apoio necessário, melhorando as condições e aprimorando o trabalho excepcional que vocês desempenham", afirmou o prefeito.

As escolas, anteriormente denominadas comunitárias e agora referidas como parceiras, atendem a cerca de 19 mil alunos de 0 a 5 anos em Salvador. Mais da metade desses estudantes participa de aulas em tempo integral, aproximando-se do número atendido pelas unidades da rede própria de Educação Infantil do município, que conta com 25 mil alunos matriculados.

Mais recursos

Através da iniciativa, a Prefeitura vai investir com recursos próprios R$20 milhões por ano, considerando a 13ª parcela e aquisições de material escolar. Somados aos recursos do Fundeb, de R$130 milhões por ano, os repasses às escolas parceiras serão de R$150 milhões.

Outra novidade anunciada é que os colaboradores das escolas parceiras, como professores e coordenadores pedagógicos, poderão participar dos cursos de qualificação continuada oferecidos pelo Centro de Formação Emília Ferreiro. Além disso, as unidades poderão requisitar recursos, mediante regras, para realizar a manutenção estrutural e aquisição de materiais de ensino, assim como ocorre com a rede própria do município.

Titular da Smed, Thiago Dantas ressaltou que as novidades são resultado de um processo de estudo da pasta. “O prefeito Bruno Reis, logo no começo do ano passado, pediu que a gente tivesse uma atenção maior com as escolas parceiras, para que a gente fosse conhecer experiências de sucesso de outras redes municipais de educação”, disse.

“A gente levou a equipe para conhecer experiências de êxito em outras capitais, como São Paulo e Belo Horizonte, que têm modelos bem interessantes. Os nossos técnicos trouxeram propostas para a gente, e assim estruturamos esse novo modelo de relação da Smed com as escolas parceiras. A ideia é aproximar a gestão municipal das escolas parceiras, dar a elas o mesmo tratamento que temos com as escolas da rede própria”, completou Thiago.

Rafaela da Costa é gestora da Associação e Creche Ágape, em Sussuarana, que tem 136 crianças matriculadas. Para ela, que participou do evento, a grande novidade é a extensão da parceria para 24 meses.

“Neste ano estamos cheios de esperanças com esse novo edital, com a possibilidade de termos um vínculo maior com a nossa rede. Porque as crianças da escola comunitária são crianças de Salvador, também. São crianças em geral muito carentes que atendemos com muito amor. Aplicamos uma pedagogia educativa, mas também emocional e social com elas”, declarou.

Também participante da reunião, Elizabete Pereira Mendonça é gestora da Escola Criança Esperança, em Santo Inácio. Lá, são atendidas 211 crianças de 0 a 5 anos em tempo integral. A entidade é parceira da Smed desde 2014.

“Achei muito interessante a nova plataforma de credenciamento, que será online. Para mim, é algo mais moderno e tem uma importância muito grande, porque diminui o custo de papel, reduz a burocracia, aquele vai e vem de documentos. Eu gostei muito do novo sistema, é um apoio às creches”, afirmou.

Edital

O credenciamento para 2024 será feito inteiramente online, através do site http://escolasparceiras.salvador.ba.gov.br. O edital já está disponível no site da Secretaria Municipal de Educação (http://educacao.salvador.ba.gov.br). Depois da inscrição, o processo conta com sete etapas: análise de documentação, julgamento da comissão técnica, divulgação do resultado provisório, recurso, divulgação de resultado definitivo, formalização de processo individual e publicação.

“Como são exigidos diversos documentos, decidimos fazer isso de maneira online e tem sido uma experiência muito positiva. Colocamos junto um tutorial, explicando quais são os documentos que precisam ser apresentados. Estamos com uma equipe inteira dedicada, uma verdadeira força-tarefa, para realizar as avaliações de propostas e terem os contratos assinados de maneira célere. Essa é outra novidade: montamos uma coordenação específica para cuidar do relacionamento com as escolas parceiras, porque entendemos que é preciso aprofundar essa relação”, afirmou Thiago Dantas.