Pré-matrícula da rede municipal de Lauro de Freitas terá início na segunda-feira

A pré-matrícula de novos estudantes do ano letivo de 2023, na rede municipal de Lauro de Freitas, será feita por meio da internet para alunos da Educação Infantil à Educação de Jovens e Adultos (EJA), do dia 30 de janeiro ao dia 03 de fevereiro de 2023. 

Os critérios sobre pré-matrícula de alunos novos, renovação automática dos estudantes já pertencentes à rede, remanejamento para outra escola e mudança de turno foram publicadas na Portaria 122, na edição 2399 do Diário Oficial do Município (DOM).

Os estudantes que ingressarão na rede, vão ser matriculados na escola mais próxima de casa, caso haja vaga, de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, que preconiza o direito ao acesso à escola pública gratuita próxima de sua residência. 

Caso a familia não tenha acesso a internet para realizar a pré-matricula, podem se dirigir a escola mais próxima ou ao Departamento de Monitoramento e Alimentação de Dados da SEMED e pedir ajuda para efetivar a inscrição online. 

Já a renovação automática dos estudantes da rede, incluídos aqueles matriculados na EJA, foi realizada pela Secretaria Municipal de Educação de Lauro de Freitas (SEMED) no final do ano passado, no dia 30 de dezembro.

Entende-se remanejamento de matrícula quando o ano seguinte do itinerário formativo do/a estudante não é ofertado na mesma escola em que estudou no ano letivo de 2022. A mudança para outro turno, a pedido, ficará condicionada à existência de vaga no horário pretendido.

Para as matriculas no 1º ano do Ensino Fundamental, os estudantes devem ter seis anos completos até o dia 31 de março de 2023. A matrícula para creche e pré-escola respeitará a idade e data de corte (até o dia 31 de março de 2023), de acordo com o que o Conselho Nacional de Educação definiu. 

I - Berçário - a partir de 06 meses; 

II - Grupo 1 - 1 ano até 1 ano e 11 meses completos (até 31 de março de 2023); 

III - Grupo 2 - 2 anos até 2 anos 11 meses completos (até 31 de março de 2023); 

IV - Grupo 3 - 3 anos até 3 anos e 11 meses completos (até 31 de março de 2023); 

V - Pré-Escola I - 4 anos até 4 anos e 11 meses completos (até 31 de março de 2023); 

VI - Pré-Escola II - 5 anos até 5 anos e 11 meses completos (até 31 de março de 2023).

Para a efetivação da matrícula, os pais e/ou responsáveis deverão apresentar na escola comprovante da inscrição, além dos documentos. As informações completas sobre as matrículas estão disponíveis no DOM, no site oficial da Prefeitura (laurodefreitas.ba.gov.br).