Órgão federal suspende por 90 dias obra de megaempreendimento de luxo em Boipeba
Licença para o projeto foi concedida pelo Inema no início de março
Foto: Rennan Calixto/GOVBA
A Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, paralisou o processo de instalação de um megaempreendimento turístico na ilha de Boipeba, em Cairu, na Bahia.
O projeto, que deve ocupar uma área de 1.651 hectares de mata atlântica, é alvo de protestos das comunidades locais. Um dos motivos é que naquela região vivem povos tradicionais.
Em despacho assinado pelo secretário, Lúcio Geraldo de Andrade, enviado nesta quinta-feira (6) à empresa Mangaba Cultivo de Coco, a SPU suspende por 90 dias os efeitos da "transferência de titularidade" da propriedade até que sejam esclarecidos "os possíveis vícios do processo".
A região é uma área pública federal e a titularidade foi transferida para a Mangaba, responsável pela obra, em abril do ano passado. Andrade assumiu o posto no final de fevereiro deste ano. Ele é advogado, foi servidor de carreira do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) entre 1982 e 2005 e passou pelo Ministério da Pesca de 2008 a 2012.
A secretaria determina, ainda, que não seja executada qualquer obra ou benfeitoria no local até que se apure se o empreendimento "atende à legislação patrimonial" e que seja publicada uma portaria que delimite o perímetro do território tradicional da comunidade de Cova da Onça.
Procurado, o sócio gestor do projeto, Marcelo Stallone, se pronunciou em nota afirmando que a empresa prima "pelo cumprimento irrestrito da legislação e do devido processo legal" e que buscará "demonstrar a regularidade da ocupação da área pela Mangaba".
"Esperamos que tudo seja resolvido o mais rápido possível, em observância ao direito de todos", conclui.
A licença para o empreendimento foi concedida pelo Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) no início de março e prevê que sejam construídos um condomínio residencial com 67 lotes, duas pousadas (uma com 25 quartos e outra com 25 casas), infraestrutura viária, píer e pista de pouso.
A área total (1.651 hectares) equivale à de dez parques Ibirapuera, em São Paulo.
*Com informações do jornal Folha de S. Paulo
