Motoristas por aplicativo fazem paralisação, saiba mais
A ação acontece em todo o país como protesto contra o Projeto de Lei Complementar 12/2024
Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil
Motoristas de aplicativo de Salvador aderem a paralisação nacional na manhã desta terça-feira (26), contra o Projeto de Lei Complementar PLP-12/2024. Na capital baiana a categoria vai se reunir no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
O projeto do Governo Federal cria a função de “trabalhador autônomo por plataforma”, desta forma o motorista não tem vínculo empregatício com a plataforma. O PPL também propõe contribuição para a previdência social, carga horária máxima de 12 horas e remuneração mínima de R$ 32,09 por hora trabalhada.
A proposta do governo não atende os desejos da categoria, a orientação da Cooperativa Mista de Motorista e Mototaxistas por Aplicativo do Estado da Bahia (Coopmmap) é que os profissionais só retornem para as atividades às 14h.
O projeto tramita em caráter de urgência na Câmara de Deputados em Brasília.