Limite de cachês dos artistas é aumentado na Lei Rouanet

Nesta terça-feira (11), o Ministério da Cultura comunicou que aumentou o valor do cachê da Lei Rouanet para artistas, que agora, poderá receber até R$ 25 mil. No governo anterior, o valor máximo era R$ 3 mil. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Em fevereiro de 2022, o governo de Jair Bolsonaro havia reduzido valores, não só de cachê, como de captação por empresas. O limite por apresentação de artistas solos decaiu de R$ 45 mil para até R$ 3 mil. No caso de empresas, foi de R$ 10 milhões para R$ 6 milhões.

Confira as mudanças implementadas pela nova decisão do Ministério da Cultura:

-R$ 25 mil reais por apresentação, para artista, solista e modelo (anteriormente era de R$ 3 mil)

-R$ 50 mil reais para grupos artísticos, bandas, exceto orquestras

-R$ 5 mil por apresentação de músico (anteriormente era de R$ 2,25 mil)

-R$ 25 mil para o maestro ou regente, no caso de orquestra (anteriormente era de R$ 15 mil)

Quem quiser aumentar esses valores, precisa justificar à Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que vai analisar o pedido.

Captação

A maioria dos valores de captação de projetos também aumentaram.

Confira:

•    R$ 1 milhão para empreendedor Individual, com enquadramento Microempreendedor Individual (MEI), e para pessoa física, até quatro projetos ativos (mesmo valor do governo anterior)

•    R$ 6 milhões para os demais enquadramentos de Empreendedor Individual, com até oito projetos ativos (anteriormente era de R$ 4 milhões)

•    R$ 10 milhões para empresas, com até 16 projetos ativos (anteriormente era de R$ 6 milhões)

As categorias de projetos também sofreram alterações nos valores.

•    Curtas-metragens: R$ 300 mil (anteriormente era R$ 200 mil)

•    Mostras/festivais/eventos: para primeira edição R$ 500 mil e, a partir da segunda edição, o valor solicitado será limitado a maior captação realizada no mecanismo Incentivo a Projetos Culturais (anteriormente era R$ 400 mil)

•    Programas de TV: R$ 65 mil por episódio (anteriormente era R$ 50 mil)

•    Programas de rádio: R$ 125 mil para programação semestral (anteriormente era R$ 100 mil)

•    Sites de internet: R$ 65 mil para infraestrutura do site e R$ 190 mil para produção de conteúdo para o site (anteriormente a infraestrutura era R$ 50 mil e produção era R$ 150 mil)

•    Jogos eletrônicos e aplicativos educativos e culturais: R$ 700 mil (anteriormente era R$ 350 mil)

•    Websérie: R$ 30 mil por episódio (anteriormente era de R$ 15 mil).