Imóveis ocupados irregularmente são demolidos em Vitória da Conquista

Foi iniciada na manhã desta quarta-feira (9) a derrubada de imóveis construídos no bairro Universitário, no município de Vitória da Conquista, localizado na região sudoeste da Bahia. Moradores da região alegam que por volta de 300 famílias moram no local conhecido como Acampamento Terra Nobre. De acordo com o poder público da cidade, a ocupação da área acontece de maneira irregular.

Segundo a gestão, as casas estão em uma área verde que necessita ser desocupada. Agentes da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal acompanham os trabalhos de demolição, que serão realizados com tratores e maquinários.

De acordo com a prefeitura, as famílias foram aconselhadas a buscar programas habitacionais municipais. Por ser uma área pública, a ação de derrubada não carece de uma ordem judicial.

Erick Silveira, advogado que representa as famílias do acampamento, disse que uma reunião foi feita com a prefeitura no ano passado, definindo que, em caso de despejo, as famílias seriam transferidas para outra área de moradia.

“Ano passado, tivemos uma reunião oficial com o representante do município de Vitória da Conquista em que acordamos que, para que o despejo fosse realizado, a prefeitura daria, primeiramente, um comunicado para as lideranças da ocupação do Acampamento Terra Nobre. Posteriormente, alocaria as famílias que estão aqui em busca de uma moradia digna, em busca do desenvolvimento da agricultura familiar”, disse o advogado.

Silveira alega que o caso é acompanhado pela Defensoria Pública de Conquista, e há uma ação de manutenção de posse desde 2021. Por conta disso, não poderia existir uma ordem de despejo que libere a derrubada das casas.

Em junho de 2021, a prefeitura derrubou imóveis montados em um acampamento no mesmo local. Na ocasião, moradores disseram que as equipes chegaram por volta das 6h, obrigaram as famílias a saírem e demoliram as casas com tratores.

Na época, a prefeitura de Vitória da Conquista informou que tinha tomado conhecimento da ocupação e que houve denúncias de que os ocupantes estariam comercializando terrenos no local, o que foi negado pelos moradores.